O Procon Pernambuco, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, realizou entre os dias 30/08 e 02/09, fiscalização nos estabelecimentos que comercializam as cadeirinhas e os suportes obrigatórios para transporte de crianças em veículos particulares, conforme a resolução do Contran nº 277/08 (alterada pela resolução nº 352/10).O objetivo da fiscalização foi mostrar aos consumidores pernambucanos, a disponibilidade do produto, os locais de comercialização e a variação de preço da cadeirinha e do suporte obrigatório. Além de observar preço e modelo disponível nas lojas, a fiscalização também verificou a quantidade em estoque e se os produtos possuem o selo do Inmetro.
Foram fiscalizados 18 estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife. O Procon-PE constatou a inexistência para venda do referido equipamento de uso obrigatório para crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio em todas as lojas pesquisadas.
Diante desse fato, o Procon-PE solicitou ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PE) através de ofício, a suspensão da fiscalização nas ruas, em virtude de as lojas não possuírem o equipamento para venda no mercado. Os estabelecimentos informaram que a previsão para disponibilidade do equipamento para venda será de até 30 dias. A pesquisa completa está disponível no site do Procon-PE http://www.procon.pe.gov.br/.
De acordo com a gerente de fiscalização do Procon-PE, Solange Ramalho, equipes do órgão estão fazendo vistorias nas cidades do interior pernambucanos.
De acordo com a gerente de fiscalização do Procon-PE, Solange Ramalho, ainda não há equipes disponíveis para a fiscalização no interior do Estado.
Fonte: http://www.maisab.com.br/index.php?/index.php&idN=13884
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